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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.

Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:00

Justiça assegura à população direito ao meio ambiente

Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:07

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Março de 2018 - 15:49

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:40

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31

Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:30

Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental

Portaria que incluiu Funai e outros órgãos no processo de licenciamento prejudica empreendedores
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:50

Petrobrás tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná

A Petrobrás pretendia a exclusão de sua responsabilidade pelo vazamento de óleo que deixou milhares de pescadores sem trabalho, gerando uma serie de pedidos judiciais de indenização
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:40

Prefeito de Palmas é condenado por crime ambiental pelo TRF1

um ano de reclusão e pagar uma multa pelo dano ambiental que causou
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:33

Processual civil e ambiental. Recurso especial. Efeito translativo.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Nulidade de auto de infração ambiental.
Array Publicado em 2009-12-09T20:54:00+00:00

Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 62640

degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo

Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.

Direito à saúde.

Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

Considerações da colunista Gisele Leite.

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.

Portaria que incluiu Funai e outros órgãos no processo de licenciamento prejudica empreendedores

A Petrobrás pretendia a exclusão de sua responsabilidade pelo vazamento de óleo que deixou milhares de pescadores sem trabalho, gerando uma serie de pedidos judiciais de indenização

um ano de reclusão e pagar uma multa pelo dano ambiental que causou

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Nulidade de auto de infração ambiental.

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

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